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O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil.

O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Há 15 anos no mercado de inteligência política, a MKT Gutierrez está agregando um novo serviço ao seu portfólio: a capacitação de gestores e o planejamento de projetos para as administrações municipais, dentro do Programa Cidade Mais Inteligente, Sustentável e Humana. Com mais essa frente de atuação, em parceria com a NETPROJ, e Academia PoliAdministrtiva de Tadeu Comerlatto, a empresa passa agora a dar suporte técnico principalmente às administrações municipais, em projetos que estão em sinergia com a necessidade da população e que ao mesmo tempo planejam os municípios para o futuro.

NETPROJ

A parceria estratégica com a NETPROJ, empresa com mais de 26 anos no mercado, objetiva a melhoria da gestão pública e economia de recursos em áreas que vão abranger novas soluções para o tratamento de resíduos, qualificação de servidores públicos para atender à população, energias renováveis, dentre outros. “Na verdade, é um upgrade do que já fazemos, afinal, mais do que a organização de campanhas eleitorais e comunicação pública, a MKT já faz assessoria para criação de programas de governo e desenvolve um profundo relacionamento com as comunidades onde atua e com seus gestores”, diz o diretor da MKT, Daniel Gutierrez.

TADEU COMERLATTO

Outra parceria é com Tadeu Comerlatto da Academia Poliadministrativa, para atuar na gestão de pessoas e capacitação de gestores. Tadeu já foi prefeito e tem 40 anos de experiência na área de capacitação de pessoas no serviço público. “Pessoas capacitadas e motivadas produzem melhores resultados”, enfatiza Comerlatto.

 

De acordo com Dr. Maximiliano Osório de Vargas, da NETPROJ, o programa engloba projetos em diversas áreas com o objetivo de provocar melhorias na gestão e economia de recursos, cada vez mais escassos nos municípios. “Com projetos adequados e bem implementados, é possível que os gestores potencializem os recursos e realizem mais em suas comunidades”, explica. Para Vargas, uma gestão de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) eficaz e uma reorganização na área tributária e gestão podem representar volumes de recursos que farão diferença nas áreas de saúde, educação e segurança, entre outras.

 

Um bom exemplo é o que se pode fazer na área de sustentabilidade, com a implantação de energias renováveis, como usinas solares (placas fotovoltaicas) e de biomassa, com aproveitamento do lixo urbano, o que a médio e longo prazos podem representar substancial economia aos cofres públicos. Ou ainda na área de zeladoria urbana, permitindo a rápida solução de problemas que incomodam os cidadãos e geram desgaste para a administração.

 

 

Na área de segurança pública, avaliada como prioridade em diversos municípios, o programa possibilita desde a estruturação de uma guarda municipal, até a instalação e o controle de câmeras para monitoramento do tráfego de veículos e de reconhecimento facial para identificar possíveis criminosos fugitivos do sistema penal. É oportuno lembrar que “cidades mais seguras acabam atraindo mais investidores do que aquelas com índices elevados de criminalidade”, sinalizam os especialistas.

 

No setor de turismo o programa abre um leque de possibilidades a partir da criação de aplicativos que vão identificar as potencialidades dentro das características de cada cidade: turismo rural, de aventuras ou de negócios.  “Muitos municípios têm um enorme potencial turístico inexplorado, quando poderiam estar gerando emprego e renda nesse setor com pouco investimento”, enfatiza Daniel Gutierrez.

 

Uma das principais ferramentas que o programa incorpora é o de zeladoria urbana, pelo qual os gestores podem acompanhar em tempo real serviços como controle de iluminação pública (onde há lâmpadas apagadas, por exemplo), incidência de dengue, controle do patrimônio, acesso a escolas e postos de saúde, localização de terrenos baldios e até infográficos sobre o coronavírus. “Há uma infinidade de possibilidades que dão ao gestor público as ferramentas necessárias para uma gestão mais efetiva e com respostas mais rápidas às necessidades da população”, informa Vargas.

 

Para mais informações sobre o programa e o desenvolvimento dos projetos os gestores podem fazer contato com a MKT Gutierrez pelo telefone (41) 3524-3579, diretamente com Daniel Gutierrez (41) 99969-4978, ou pessoalmente na sede da empresa em Curitiba, na Avenida Manoel Ribas, 2055, Mercês.