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Com populações equivalentes a  Bolívia (11,3 milhões de habitantes) entrou em colapso de sua saúde pública e privada, colocando em alerta vermelho as autoridade sanitárias do Paraná, com seus 11 milhões de habitantes.

O Paraguai (7 milhões de habitantes) alertou que com a flexibilização no seu comércio houve um crescimento de casos de coronavírus e afeta estratégia, voltando aa restrições para não sofrerem como a Bolívia.

“Com a covid em pleno crescimento, os hospitais não têm espaço para atender a todos os doentes”, diz a imprensa boliviana.

O Instituto Estatal Forense daquele país recomendou a compra de caminhões refrigerados para armazenamento dos cadáveres – os cemitérios já entraram em colapso e os mortos são enterrados em vala comum.  “A recomendação é que as autoridades adquiram ou aluguem carros refrigerados para abrigo temporário dos corpos”, explicou o diretor do instituto, Andrés Flores.

O principal hospital de La Paz – capital da Bolívia – “está lotado, tanto em pacientes de internação quanto em terapia intensiva”, alertou o diretor de saúde, Cristian Pereira. O segundo centro de saúde de referência da cidade que também atende pacientes com a doença “também ficará lotado” ainda nesta semana, ressaltou.

Preocupante – Guardada as devidas diferenças na estrutura de saúde e oferta de testes entre a Bolívia e do Paraná, os dados da doença são mais preocupantes e mostram que se não houver rígido controle a situação inverte-se em pouquíssimo tempo.

O Paraná teve mais 1.530 diagnósticos positivos e 31 mortes pela covid-19, e subiu para 33.939 o número de casos confirmados e 837 o total de mortes de paranaenses.

A Bolívia superou mais de 1,5 mil mortes por coronavírus, 46 mil casos confirmados e suspeitos, entre eles seis parlamentares. Só em um dia, o país registrou 1.036 novos casos.

Se não houver controle da doença, os epidemiologistas paranaenses temem uma situação análoga à da Bolívia.

É preciso dizer ainda que a estrutura hospitalar do Paraná não é infinita.O Estado tem a capacidade de leitos até certo ponto e há um limite de contratação da equipe multiprofissional especializada e treinada.

Avanço – Se não segurar a curva ascendente de casos, o estado não terá leitos, equipes profissionais intensivistas e remédios anestésicos, que já estão faltando em muitas unidades no Brasil.

“As pessoas de repente esqueceram como se começa um foco disseminador da doença, e que em poucos dias colapsa todo o setor de saúde”, diz um médico da linha de frente da combate ao vírus.

O principal e mais efetivo remédio, por enquanto, é o isolamento domiciliar, higiene pessoal e o distanciamento social. Não pode-se cometer erros e alguns prefeitos parecem mais preocupados com a eleição do que continuar enfrentando a mais séria doença que o mundo enfrenta.

Medidas – Para evitar o avanço do vírus, o Estado inclui as sete cidades do Litoral às limitações impostas pelo decreto estadual 4942/20 que restringe o funcionamento de atividades econômicas consideradas não essenciais e a circulação de pessoas em locais públicos por 14 dias.

Agora são 141 municípios atingidos por medidas restritivas mais severas. Eles pertencem às regionais de saúde de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Toledo e Litoral.

O deputado Luciano Ducci (PSB) destinou neste ano R$ 11,5 milhões em emendas para a saúde de todo o Paraná. “Saúde sempre é prioridade, mais ainda neste momento de pandemia. São recursos investidos na melhoria de hospitais, ampliação de atendimento médico, compra de equipamentos e de insumos”, disse Ducci.

Alguns dos hospitais atendidos são de Curitiba e região: Angelina Caron (R$ 200 mil ), Hospital do Idoso (R$ 260 mil), Cruz Vermelha (R$ 100 mil), Erasto Gaertner (R$ 200 mil), Mater Dei (R$ 100 mil), Pequeno Príncipe (R$250 mil ), São Vicente (R$ 200 mil), Hospital Cajuru (R$ 100 mil), Santa Casa (R$ 150 mil) e Hospital Bom Jesus (R$ 200 mil).

Com a crise emergencial do coronavírus um crédito adicional foi aberto e Ducci conseguiu destinar mais R$ 1,5 milhão para Curitiba e municípios da região: Curitiba (R$ 466.666,00), Rio Negro (R$ 207.471,00), Mandirituba (R$ 250 mil), Lapa (R$ 250 mil), Rio Branco do Sul (R$ 100 mil), Sengés (R$ 150 mil).

Além da saúde, o deputado também destinou R$1,5 milhão para a área social, com repasses para instituições de atendimento à população vulnerável e aporte às Apaes de todo o estado.

Ducci afirma não se pode deixar de dar atenção a estas instituições num momento de crise econômica. “É imprescindível, o suporte financeiro ao sistema de saúde, porém, não podemos deixar as instituições que desenvolvem trabalho social, neste momento, desamparadas. O trabalho delas aumentou, as famílias que precisam deste trabalho também, e por isso, que fizemos um grande repasse à instituições de assistência e Apaes de todo o Paraná.
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“A Assembleia se reinventou completamente para enfrentar o coronavírus”, afirma o presidente Ademar Traiano

Desde a gripe espanhola (1918-1920), há 100 anos, o planeta não enfrenta uma pandemia tão devastadora e mortal quanto a do coronavírus. Desde que a creconheceu, em 11 de março, que a covid-19 é uma pandemia mundial, o mundo tem 9,5 milhões de infectados e quase 500 mil mortos.

Nesta entrevista exclusiva a ADI, o deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, avalia o trabalho dos 100 dias de trabalho de pandemia. “A Assembleia se reinventou completamente para enfrentar essa ameaça. Desde 18 de março realizamos um remanejamento drástico de pessoal, afastamos os funcionários que integram os grupos de risco, que passaram a atuar em home office”.

Traiano destacou ainda as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa. “Algumas delas, como uso obrigatório de máscaras de proteção em todos os ambientes públicos, da qual sou um dos signatários, foi aprovada pioneiramente na Assembleia. A medida foi copiada no Brasil inteiro e já foi aprovada na Câmara Federal”.  

Entre os projetos aprovados, o deputado destaca ainda a criação do cartão comida boa, o repasse de R$ 37,7 milhões para contratação de leitos para tratamento da covid-19 e a aprovação de um crédito especial de R$ 320 milhões para saúde.

Os prejuízos econômicos são impossíveis de calcular com a doença em curso, mas todos sabemos que eles serão catastróficos. Como a Assembleia Legislativa, comandada pelo senhor, se posicionou para enfrentar esse gigantesco desafio? Qual seu balanço da ação da Assembleia durante esses 100 dias de pandemia?
Ademar Traiano – O vírus da gripe espanhola se deslocava de navio e trem a carvão. O coronavírus viaja em jatos comerciais capazes de dar a volta ao mundo em horas. Sob alguns aspectos o desafio que enfrentamos é maior do que aquele do início do Século passado. Contamos, é verdade, com um grande avanço científico em relação a 1918, mas a ciência ainda está nos devendo uma resposta objetiva a esse desafio na forma de uma vacina ou um medicamento inquestionavelmente eficaz contra essa doença.

O balanço que faço da ação da Assembleia do Paraná, no entanto, é muito positivo. A Assembleia se reinventou completamente para enfrentar essa ameaça. Desde 18 de março realizamos um remanejamento drástico de pessoal, afastamos os funcionários que integram os grupos de risco, que passaram a atuar em home office. O nosso departamento de TI conseguiu viabilizar rapidamente um sistema que tornou possível retornarmos às sessões de forma remota, preservando os deputados de riscos de contágio, que seriam muito grandes em sessões presenciais. Dessa forma o nosso Parlamento foi um dos primeiros a voltar a funcionar de forma segura, o que nos permitiu que fossem votadas e aprovadas matérias importantíssimas para o combate ao coronavírus.

O senhor pode falar um pouco sobre as leis aprovadas pela Assembleia para combater a pandemia?
Ademar Traiano – Sem dúvida. Algumas delas, como uso obrigatório de máscaras de proteção em todos os ambientes públicos, da qual sou um dos signatários, foi aprovada pioneiramente na Assembleia. A medida foi copiada no Brasil inteiro e já foi aprovada na Câmara Federal. Uma das poucas certezas que temos sobre essa doença é a de que o uso da máscara é comprovadamente eficaz para reduzir o contágio. Quando a Assembleia do Paraná aprovou essa lei, em abril, a própria OMS ainda era um tanto reticente com relação a essa eficácia. Alguns falavam que a máscara só deveria ser usada por doentes e profissionais de saúde.

Também foram aprovados, com tramitação rápida projetos de grande importância social, como aquele que proíbe o corte de luz, água e gás durante a pandemia. Cientes que a crise sanitária provocaria dispêndios financeiros gigantescos por parte do Estado, o Parlamento decidiu dar sua contribuição. A Assembleia, com o voto favorável de todos os deputados, repassou uma verba própria de R$ 37,7 milhões para o Fundo Estadual de Saúde. Esse dinheiro foi usado para a contratação de 1500 leitos, sendo 600 de UTI, além de 900 de enfermaria, além da compra de Equipamentos de Proteção Individual para profissionais de saúde.

Nos últimos cem dias a ação da Assembleia tem se voltado prioritariamente a medidas de combate ao coronavírus?
Ademar Traiano – É a nossa grande prioridade. Matérias sobre o tema tramitam com rapidez e decidimos cancelar o recesso de julho para que pudéssemos manter a prontidão e a capacidade de apreciar matérias urgentes que venham a ser propostas pelo governo para enfrentar o coronavírus.

Desde o início da pandemia a Assembleia Legislativa do Paraná já aprovou 31 projetos relacionados diretamente ao enfrentamento do coronavírus no estado. Além do uso obrigatório de máscaras, da proibição do corte de luz, água e gás, também proibimos os planos de saúde de cobrarem taxas adicionais por exames e consultas e determina que carrinhos e cestas de compras, comandas e as máquinas de pagamento sejam esterilizadas. Já a Lei nº 20.239/2020 obriga a disponibilização de antisséptico para higienização de assentos em banheiros de uso coletivo.

O senhor considera que muitas dessas medidas deverão perdurar mesmo vencida a pandemia?
Ademar Traiano – Sem qualquer sombra de dúvida. A Força Estadual da Saúde do Paraná, por exemplo, criada pela Lei nº 20.240/2020, dará suporte às ações emergenciais em epidemias, pandemias e catástrofes com a implantação de um cadastro permanente de profissionais da saúde que poderão ser convocados para atuar em situações excepcionais.

A notificação imediata de casos suspeitos e confirmados de doenças de notificação compulsória por parte de laboratórios e farmácias ficou estabelecida na Lei nº 20.213/2020. São exemplos de legislação que vão se manter úteis e necessárias mesmo após superada a doença.

Que medidas econômicas o senhor destacaria no apoio às pessoas e setores da economia afetados pela pandemia?
Ademar Traiano – Na área econômica, foi criado o auxílio emergencial Cartão Comida Boa com a aprovação da Lei nº 20.172/2020. Micro, pequenos e médio empreendedores do Paraná e também os municípios foram beneficiados com a Lei nº 20.164/2020, que autoriza apoio financeiro com a abertura de linhas de crédito especiais. Já a Lei nº 20.165/2020 garante o aporte de R$ 35 milhões para apoio a cooperativas produtores rurais e agroindústrias. A utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi ampliada com a Lei nº 20.171. Funcionários terceirizados do estado têm emprego garantido durante a pandemia pela lei nº 20.170.

A Lei nº 20.188/2020 permitiu um reforço de R$ 319 milhões no caixa da Saúde. A Assembleia Legislativa do Paraná repassou R$ 37,7 milhões para o Fundo Estadual da Saúde com a Lei Complementar nº 221/2020 e a Defensoria Pública destinou mais R$ 8 milhões pela Lei Complementar nº 220/2020. Outros R$ 5 milhões saíram do Fundo Especial do Ministério Público com a aprovação da Lei nº 20.162/2020. O estado de calamidade pública no Paraná foi reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 1/2020. Outros 12 decretos legislativos já aprovados também reconhecem a calamidade pública em 303 municípios do Estado.

A Assembleia Legislativa do Paraná tem procurado interagir com a sociedade como com o aplicativo premiado “Agora é Lei”, programas como o “Assembleia no Enem”, “Geração Atitude” e “Parlamento Universitário”. Durante a pandemia essa relação tem sido possível?
Ademar Traiano – Sim. Temos ampliado as formas de comunicação com a população por meio da TV Assembleia, que agora é transmitida no canal aberto 20.2 e ainda com a realização de campanhas educativas sobre a importância das medidas de prevenção, como o uso da máscara e o distanciamento social. Todo a estrutura da Assembleia está focada em ajudar o Paraná a superar esse momento tão difícil que estamos vivendo.

A Assembleia Legislativa instalou nesta quarta-feira (1º de julho) a Frente Parlamentar do Coronavírus que vai acompanhar as ações e respostas no enfrentamento à covid-19 e focar sua atuação em três pontos: sanitário, econômico e social. “A Frente se instala em um momento importante. Temos que começar a pensar no pós-pandemia e em questões de ordem econômica e sanitária. Por isso criamos este espaço com discussões virtuais para que possamos fazer um grande debate”, disse o deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da frente parlamentar.

Os três segmentos foram divididos em áreas como saúde, segurança, educação, agricultura, defesa civil, retomada da economia, mobilidade, mulher e pessoas em estado de vulnerabilidade, entre outras.

Segundo Michele Caputo, a frente vai articular e ouvir as demandas dos diversos setores da sociedade atingidos pelos efeitos da pandemia, além de discutir e propor novas medidas para reduzir o impacto da doença na saúde dos paranaenses.

Plano de recuperação – Entre outros objetivos estão também o de elaborar proposições legislativas, de formar parcerias com representantes da comunidade científica, de divulgar informações úteis para o combate da pandemia e de auxiliar na elaboração de um plano de recuperação econômica.

Na primeira reunião do grupo, realizada por meio de videoconferência, foi definido que uma deputada vai assumir a vice-coordenadoria, com o nome a ser divulgado posteriormente. Os membros aprovaram ainda o regimento e definiram a atuação de trabalho da frente parlamentar dividida em 11 áreas. Cada uma delas terá um parlamentar como subcoordenador. Por enquanto, o grupo conta com a participação de 23 deputados.

Michele Caputo adianta que a frente também vai elaborar proposições legislativas que aprimorem a resposta do Estado à pandemia, além de encaminhar propostas e recomendações aos entes federais, estaduais e municipais que auxiliem na resposta ao enfrentamento da covid-19.

A Frente se reunirá a cada quinze dias. O próximo encontro está marcado para a quarta-feira (15), às 10 horas.

Participações – Diversos deputados deram contribuições para o trabalho do grupo. Os deputados Subtenente Everton (PSL) e Reichembach (PSC) lembraram a dificuldade por que passam pequenos empresários com a pandemia. Já a deputada Mabel Canto (PSC) disse que muitas mulheres estão sofrendo neste período, como a falta de acesso ao pré-natal, por exemplo.

O deputado Professor Lemos (PT) comentou sobre a situação dos trabalhadores da área da educação, que continuam se deslocando até os colégios. Já Emerson Bacil (PSL) lembrou a importância do auxílio da ciência e tecnologia no combate à pandemia. Além deles, também participaram da reunião os deputados Soldado Fruet (Pros), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Tercílio Turini (CDN), Delegado Jacovós (PL), Maria Victória (PP), Nelson Luersen (PDT) e Alexandre Amaro (Republicanos).

Legislativo – A Assembleia Legislativa já aprovou 31 projetos relacionados diretamente ao enfrentamento do coronavírus. A lei 20.189 tornou obrigatório o uso da máscara em ambientes coletivos. O corte de luz, água e gás está proibido durante a pandemia pela lei 20.187, que também proíbe os planos de saúde de cobrarem taxas adicionais por exames e consultas e determina que carrinhos e cestas de compras, comandas e as máquinas de pagamento sejam esterilizadas. Já a lei  20.239 obriga a disponibilização de antisséptico para higienização de assentos em banheiros de uso coletivo.

A Força Estadual da Saúde do Paraná, criada pela Lei nº 20.240 dará suporte às ações emergenciais em epidemias, pandemias e catástrofes com a implantação de um cadastro permanente de profissionais da saúde que poderão ser convocados para atuar em situações excepcionais. A notificação imediata de casos suspeitos e confirmados de doenças de notificação compulsória por parte de laboratórios e farmácias ficou estabelecida na lei 20.213.

Na área econômica, foi criado o auxílio emergencial Cartão Comida Boa com a aprovação da lei 20.172/2020. Micro, pequenos e médio empreendedores do Paraná e também os municípios foram beneficiados com a lei 20.164, que autoriza apoio financeiro com a abertura de linhas de crédito especiais. Já a lei nº 20.165 garante o aporte de R$ 35 milhões para apoio a cooperativas produtores rurais e agroindústrias. A utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi ampliada com a lei 20.171. Funcionários terceirizados do estado têm emprego garantido durante a pandemia pela lei nº 20.170.

A lei 20.188/2020 permitiu um reforço de R$ 319 milhões no caixa da Saúde. A Assembleia Legislativa do Paraná repassou R$ 37,7 milhões para o Fundo Estadual da Saúde com a lei complementar 221 e a Defensoria Pública destinou mais R$ 8 milhões pela lei complementar 220. Outros R$ 5 milhões saíram do Fundo Especial do Ministério Público com a aprovação da lei 20.162.

O estado de calamidade pública no Paraná foi reconhecido pelo decreto legislativo nº 1/2020. Outros 12 decretos legislativos já aprovados também reconhecem a calamidade pública em 310 municípios. A lei 20.205 estabeleceu que igrejas e templos se enquadram como atividade essencial em períodos de calamidade pública.

Para que tudo isso fosse possível, a Assembleia Legislativa adotou a votação remota por meio da resolução 2/2020 e implantou o teletrabalho para os servidores com a resolução 3/2020. Também tem ampliado as formas de comunicação com a população por meio da TV Assembleia, que agora é transmitida no canal aberto 20.2 e ainda com a realização de campanhas educativas sobre a importância das medidas de prevenção, como o uso da máscara e o distanciamento social.